Processo 152807/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2013 14:50
Autuado em 27/03/2013 14:50
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 626/2014 da Primeira Câmara, de 21/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2014 Acórdão   626/ 2014 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/03/2014 Acórdão   626/ 2014 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/10/2013 Acórdão   4387/ 2013 Regular com ressalvas com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/10/2013   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/10/2013   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/10/2013   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/09/2013   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RESERVA
Gestor atual JOSSIMARA VIEIRA XAVIER

Juntadas
DataDescrição
18/12/2013 15:40 AR do ofício OPD - 737/13 - DEX
04/12/2013 17:32 do Protocolo 861093/13
15/07/2013 09:55 Responder citação ou intimação

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  26/11/2013 Ofícios Processuais Diversos   737/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2014 845 Acórdão nº 626/2014
07/03/2014 835 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2014 de 11/03/2014
05/11/2013 761 Acórdão nº 4387/2013
20/06/2013 664 Despacho Processual Diverso nº 1362/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6758/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2014 15:55 DP  
22/04/2014 16:37 DEX Informação nº 2440/2014 -
22/04/2014 12:59 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 49/2014 -
16/04/2014 11:18 DEX Despacho Processual Diverso nº 352/2014 -
13/03/2014 11:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 498/2014 -
12/02/2014 14:16 GCFAMG  
11/02/2014 11:58 S1C Certidão de Sessão nº 261/2014 -
06/01/2014 13:34 GCFAMG  
13/12/2013 14:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 7085/2013 -
13/12/2013 14:15 SMPjTC Parecer nº 19498/2013 - Cumprimento de Decisão Prestação de Contas Anual. Cumprimento de decisão.
09/12/2013 12:21 DCM Informação nº 2015/2013 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RESERVA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Informação acerca do atendimento ao Acórdão nº 4387/13 - Primeira Câmara.
05/12/2013 18:16 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3439/2013 -
22/11/2013 14:19 DEX Informação nº 4505/2013 -
22/11/2013 14:19 DEX Informação nº 4676/2013 -
22/11/2013 14:19 DEX Informação nº 4677/2013 -
22/11/2013 14:19 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 737/2013 -
13/11/2013 10:22 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3173/2013 -
06/11/2013 09:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1068/2013 -
23/10/2013 10:30 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3157/2013 -
23/10/2013 09:34 GCFAMG  
22/10/2013 14:53 S1C  
25/09/2013 11:01 GCDA  
25/09/2013 09:34 S1C Certidão de Sessão nº 2386/2013 -
03/09/2013 15:20 GCFAMG  
20/08/2013 08:32 SMPjTC Parecer nº 13243/2013 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Anual. Exercício de 2012. Pela irregularidade com aplicação de multa, cf. DCM.
15/07/2013 12:52 DCM Instrução nº 3305/2013 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RESERVA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
18/06/2013 08:44 DP  
14/06/2013 14:21 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1362/2013 -
31/03/2013 08:01 DCM Instrução nº 1826/2013 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RESERVA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2013 19:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6758/2013 -

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